Nove associações e grupos pediram que centenas de árvores de médio e
grande porte ao longo de uma estrada entre Sintra e Almoçageme
tenham classificação de interesse municipal. O objectivo é que estes
espécimes icónicos e bem visíveis para quem percorre aqueles caminhos
sejam protegidos. Fonte oficial da autarquia indicou ao PÚBLICO que
ainda não existe uma decisão, mas que há um processo a decorrer, tendo
dado “entrada o procedimento de análise tendente à eventual
classificação de arvoredo”.
O pedido de classificação de interesse municipal para centenas de
árvores de médio e grande porte ao longo da Estrada Nacional n.º 247
(EN247) foi feito a 25 de Junho, numa reunião com o vice-presidente da
Câmara de Sintra, Francisco Duarte (PSD). O pedido foi subscrito por
nove associações e grupos ligados ao ambiente e ao património,
nomeadamente: a Associação de Defesa do Património de Sintra, Grupo
dos Amigos das Árvores de Sintra, Alagamares, Collares Viva, Finis
Terrae, Fórum Cidadania Lx, Grupo Ecológico de Cascais, QSintra e
Movimento de União em Defesa das Árvores (MUDA).
A solicitação foi feita para mais de 650 árvores, a grande maioria
plátanos (cerca de 620), no troço da estrada, com cerca de 11
quilómetros, desde o Largo Dr. António José de Almeida, em Sintra, até
ao cruzamento com a Rua de Santo André, em Almoçageme, indica ao
PÚBLICO Florbela Frade, residente no concelho e membro do Grupo dos
Amigos das Árvores de Sintra.
No texto do pedido de classificação, os signatários do documento
referem estar “preocupados com a recorrente destruição do património
natural, marcada por abates de árvores e podas agressivas”. Como tal,
fazem o requerimento para que a autarquia classifique “todo o arvoredo
que bordeja a Estrada Nacional n.º 247” de Sintra a Almoçageme.
Florbela Frade conta que, na reunião, o vice-presidente “ficou
entusiasmado com a ideia” e mencionou que “iriam avaliar”. “Temos a
noção de que há algumas árvores que poderão sofrer intervenções, mas
ficámos convictos de que o processo administrativo vai avançar”, indica,
sobre a ideia com que os participantes saíram da reunião.
Sobre os motivos para a proposta desta classificação, Florbela Frade
justifica que se trata de “um conjunto arbóreo que faz parte das imagens
e da paisagem cultural de Sintra” e que essa distinção municipal lhe pode
dar protecção. “Quando se pensa no eléctrico até à Praia das Maçãs,
pensa-se nos plátanos e em toda a envolvente daquela estrada”, assinala,
frisando que há árvores com 60 ou mais anos e que devem ser mantidas.
“A partir do momento em que há uma classificação de interesse
municipal, aquelas áreas passam a estar protegidas e as intervenções
feitas têm de ser muito bem planeadas ou verificar se há alternativas.”
Num breve comunicado, o Fórum Cidadania Lx também assinalou que o
“bom acolhimento” mostrado pelo autarca “representa uma boa nova
para o património arbóreo de Sintra e para todos quantos o vêm
defendendo de forma abnegada, desinteressada e apartidária desde há
muitos anos”.
Do lado das árvores e da segurança
Questionada sobre o pedido de classificação e em que estado está, fonte
oficial da Câmara de Sintra indica que, por agora, “não existe decisão de
classificação do arvoredo ao longo da EN247” e que toda a estrada, assim
como as árvores, é da responsabilidade da Infra-Estruturas de Portugal
(IP), tendo as intervenções ou decisões com impacto na via, na
segurança ou na circulação rodoviária ser articuladas com esta entidade.
Mas confirma-se que “deu entrada o procedimento de análise tendente à
eventual classificação de arvoredo de interesse municipal”, que é um
processo que tem regras e prazos.
Sobre as regras, salienta-se, na resposta enviada por escrito, que a
“eventual classificação” tem de ser fundamentada nos critérios do
Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Sintra, como o
porte, a idade, o valor paisagístico e histórico, ou a relevância para a
identidade do território. Não se confirma o número das árvores em
questão e que foi mencionado pelos signatários do pedido.
Na mesma resposta, a autarquia relembra que, caso seja aprovada, a
classificação “permitirá reconhecer, formalmente, este conjunto arbóreo
como património natural e paisagístico de interesse municipal”, o que se
irá traduzir “num regime de maior protecção, acompanhamento técnico
e controlo sobre intervenções futuras”, como podas significativas,
abates, obras e outras acções que possam afectar os espécimes. Também
se destaca que “a classificação, a existir, não impedirá intervenções por
razões de segurança”.
Precisamente quanto à segurança, na nota enviada ao PÚBLICO, o
município refere que “estará sempre do lado da defesa das árvores
existentes, desde que não coloquem em causa os sintrenses e os seus
bens”. “Uma árvore caída pode ser substituída, a vida humana, não”,
realça-se, mencionando-se que a política municipal tem sido substituir
“uma árvore caída por duas novas”.
teresa.serafim@publico.pt
0 comentários