Associação ambiental Finis Terrae entregou uma petição na Assembleia da República para impedir a urbanização de áreas protegidas prevista na revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra, defendendo a salvaguarda do Parque Natural de Sintra-Cascais.
Uma petição entregue na Assembleia da República pretende travar a urbanização de áreas do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) prevista na proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra. A iniciativa, promovida pela associação ambiental Finis Terrae, considera que as alterações colocam em risco um dos mais importantes espaços naturais protegidos do país.
Indice
1 Petição pede intervenção da Assembleia da República
2 Associação alerta para transformação urbanística
3 “Querem transformar um parque natural numa urbanização gigante”
4 Câmara aprovou início da revisão do PDM
5 Município garante ampla discussão pública
6 Consulta pública decorrerá durante 90 dias
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Petição pede intervenção da Assembleia da República
A associação ambiental Finis Terrae entregou no Parlamento a petição intitulada “Contra a Urbanização do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC)”.
O documento solicita que a Assembleia da República acompanhe e fiscalize o processo de revisão do PDM de Sintra, garantindo que as futuras alterações respeitam os valores naturais, paisagísticos e patrimoniais daquele território.
Segundo a petição, o Parque Natural de Sintra-Cascais foi criado precisamente para proteger uma área sujeita a forte pressão urbanística e preservar o seu património natural, cultural e paisagístico.
Associação alerta para transformação urbanística
Em declarações à Lusa, o presidente da Finis Terrae, Jorge Bernardo, afirmou que a proposta preliminar da revisão do PDM prevê intervenções urbanísticas em várias zonas do parque natural.
Entre as áreas referidas encontram-se:
- Praia das Maçãs – Azenhas do Mar;
- Praia Grande – Praia Pequena;
- Azóia – Cabo da Roca.
Segundo o responsável, a proposta prevê uma densificação urbana que considera incompatível com a preservação daquele território.
“Querem transformar um parque natural numa urbanização gigante”
Jorge Bernardo classificou a proposta como extremamente preocupante.
Na sua perspetiva, o documento preliminar prevê construção em altura e uma transformação profunda do território, considerando que estas alterações descaracterizam o Parque Natural de Sintra-Cascais.
O dirigente da Finis Terrae apelou à mobilização da sociedade civil para defender a preservação da área protegida.
Câmara aprovou início da revisão do PDM
Há cerca de um mês, a Câmara Municipal de Sintra aprovou o início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
A proposta foi aprovada:
- Com votos favoráveis do PSD;
- Da vereadora independente (ex-IL);
- Do Chega.
O PS votou contra.
A revisão assenta nas orientações constantes do documento “Teses: Revisão e Alteração PDM 2020”, elaborado por Carlos Fernandes, antigo responsável pela elaboração do primeiro Plano Diretor Municipal de Sintra.
Município garante ampla discussão pública
Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Sintra afirmou que o novo Plano Diretor Municipal será sujeito a uma ampla discussão pública.
Segundo a autarquia, o processo respeitará as regras legais e procurará defender os interesses dos munícipes.
Numa publicação institucional, citando o presidente da Câmara, Marco Almeida, o município refere que a revisão do PDM pretende responder aos desafios atuais nas áreas:
- Habitação;
- Atração de investimento;
- Coesão territorial;
- Adaptação às alterações climáticas;
- Desenvolvimento sustentável.
Consulta pública decorrerá durante 90 dias
O processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra ficará sujeito a consulta pública durante 90 dias, período durante o qual cidadãos, associações e outras entidades poderão apresentar contributos e observações sobre a proposta.
- Finis Terrae entregou uma petição na Assembleia da República;
- Associação pretende impedir a urbanização prevista no Parque Natural de Sintra-Cascais;
- Proposta de revisão do PDM abrange zonas como Praia das Maçãs, Praia Grande e Cabo da Roca;
- Câmara de Sintra garante que haverá ampla discussão pública;
- Consulta pública decorrerá durante 90 dias;
- Revisão do PDM pretende responder a desafios de habitação, investimento e sustentabilidade.
25 de Julho, 2026
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