Convocam-se todos os associados da FINIS TERRAE – ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DO PARQUE NATURAL SINTRA-CASCAIS, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Junta de Freguesia de Colares, sita na Avenida dos Bombeiros Voluntários, 77, em Colares, concelho de Sintra, pelas 15,00h do próximo dia 31 de Julho de 2026, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto único: Alteração dos Estatutos da Associação

Está disponível, no site da Associação, para consulta, o texto dos Estatutos, na versão já alterada. No entanto, em cumprimento do disposto no nº. 8 do artigo 14º dos Estatutos, mencionase que a alteração consistirá na modificação dos nºs. 2 e 3 do artigo 6º e supressão do seu nº. 4 e supressão da alínea d) do nº. 1 do artigo 16º, por forma a afastar a limitação da participação de menores na Associação e eliminar a categoria de associado juvenil.

O texto integral das novas disposições será o seguinte, respectivamente:

Artigo 6º.

A Finis Terrae terá um número ilimitado de associados, pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, distribuídos pelas seguintes categorias:

1. Fundadores: as pessoas singulares que outorgarem a escritura de constituição da Associação ou que integrem a Associação sob proposta da Comissão Instaladora até trinta dias antes da realização da primeira Assembleia Geral;

2. Efetivos: as pessoas singulares, que sejam admitidas pela Direção, nos termos previstos nestes Estatutos;

3. Aderentes: as pessoas singulares, enquanto não admitidas como associados efetivos, e as pessoas coletivas; FINIS TERRAE Associação para a Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais info@finisterrae.pt

Artigo 16º

a) A cada categoria de Associado correspondem os seguintes votos:

b) Associado Fundador: cinco votos.

c) Associado Efetivo: três votos.

d) Associado Aderente: um voto.

Nos termos do nº 1 do art. 14º dos Estatutos, a Assembleia Geral é composta por todos os associados no gozo dos seus direitos estatutários.

Nos termos do nº.1 do art. 16º dos Estatutos, os associados ausentes podem fazer-se representar por outros associados, sendo suficiente como instrumento de representação uma carta, dirigida ao Presidente da Mesa, a apresentar até ao início dos trabalhos, com o seguinte teor:

“Eu, (nome completo, nº. do cartão de cidadão, validade e morada) declaro que constituo meu bastante procurador o Sr……………………….……, a quem confiro os poderes necessários para me representar na Assembleia Geral da FINIS TERRAE – ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DO PARQUE NATURAL SINTRACASCAIS, convocada para o dia 31 de Julho de 2026, podendo discutir e votar as matérias do ponto único da Ordem de Trabalhos, no sentido que entender.” (data e assinatura igual à do cartão de cidadão)

A Assembleia-Geral será iniciada à hora marcada caso estejam presentes ou representados, pelo menos, metade dos associados, caso não estejam, será iniciada 30 minutos depois com qualquer número de associados.

Colares, 30 de Junho de 2026

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral: (Miguel Guerra Coelho)

Abrir PDF