A operação de corte realizada na zona do Banzão foi travada devido a uma queixa apresentada por moradores e ambientalistas. A empresa responsável pelo abate de pinheiros não possuía licença válida.
A GNR suspendeu nesta terça-feira os trabalhos de uma empresa de limpeza de terrenos que estava a cortar árvores no Pinhal do Banzão, na freguesia de Colares, Sintra, devido a queixas de moradores e ambientalistas. A empresa não possuía licença válida para proceder ao abate de pinheiros.
Em declarações à Lusa, Jorge Bernardo, do movimento de moradores contra o abate de árvores, explicou que, embora não estivessem previstos trabalhos de limpeza de terrenos naquele dia, “inesperadamente rebentou um novo foco de destruição na zona com motosserras a prepararem-se para trabalhar”.
Na segunda-feira, um grupo de moradores e ambientalistas já tinha estado no subsector do Pinhal da Nazaré para impedir que motosserras desbastassem pinheiros mansos em terrenos incluídos no Parque Natural Sintra-Cascais. Hoje, o cenário repetiu-se, tendo a GNR sido novamente chamada ao local.
Segundo Jorge Bernardo, elementos da GNR do SEPNA — Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente — e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ordenaram a suspensão dos trabalhos, invocando razões técnicas. A licença da empresa que estava a cortar as árvores “não era válida”, pelo que os trabalhos foram interrompidos.
Ainda hoje, uma nova empresa esteve no pinhal e preparava-se para iniciar outro abate. As licenças apresentadas pelas empresas destinam-se apenas à limpeza e desbaste de acácias e eucaliptos, mas a motosserra acaba por atingir também os pinheiros mansos.
Jorge Bernardo adiantou que está preparada uma denúncia para ser enviada à UNESCO, considerando tratar-se de “um verdadeiro ecocídio”, em violação do Regulamento do Parque Natural Sintra-Cascais. Este regulamento estipula que estão sujeitas a parecer da comissão diretiva do parque atividades como “a alteração do coberto arbóreo ou arbustivo, incluindo vegetação ripícola, com exceção de emergências, nomeadamente as decorrentes de proteção contra incêndios e até à entrada em vigor dos planos de gestão florestal”.
De acordo com o MUDA — Movimento de União em Defesa das Árvores —, a desflorestação tem-se acelerado no Pinhal do Banzão, especialmente no subsector Pinhal da Nazaré. Algumas das situações mais graves datam de maio de 2023, quando cerca de 10.000 m² de pinheiros mansos desapareceram por completo. Em abril/maio de 2024 ocorreu a série de abates mais massiva até à data, com o corte de todas as árvores numa área de cerca de 30.000 m². Na sexta-feira foi desencadeado “mais um desbaste de grandes proporções”, devastando aproximadamente um hectare.
Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Sintra afirmou que o presidente da autarquia, Basílio Horta, solicitou à Polícia Municipal e à fiscalização “um relatório que contemple os factos descritos e as respetivas responsabilidades”. A autarquia esclareceu ainda que, em articulação com o ICNF e a GNR, está a proceder à identificação dos proprietários e à elaboração dos respetivos autos de contraordenação.
Desde agosto, a Câmara reforçou a vigilância no local através de patrulhas conjuntas da fiscalização e da polícia municipal, que percorrem regularmente este e outros locais do concelho.
Até ao momento, o ICNF ainda não prestou esclarecimentos à Lusa sobre a situação.
0 comentários