Moradores na zona de Colares garantem que, pelo menos desde o ano passado, centenas de pinheiros mansos estão a ser abatidos em terrenos incluídos no Parque Natural Sintra-Cascais, em paisagens culturais classificadas como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Acusam o ICNF de “permitir o corte total de árvores em muitos hectares”.
A desflorestação é cada vez mais acelerada no Parque Natural Sintra-Cascais. Nos últimos anos, o chamado Pinhal do Banzão, na zona entre o Mucifal e as Azenhas do Mar, perto da praia das Maçãs, tem perdido hectares e hectares de pinheiro manso.
Em maio de 2023, cerca de dez mil metros quadrados de pinhal desapareceram por completo. Nesse ano, quando confrontada por alguns moradores, a empresa que procedia ao corte dos pinheiros admitiu ter apenas licença de limpeza, passada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, “mas a Câmara de Sintra aparece a dizer que não tinha assinado essas licenças”, como explicou esta manhã à Renascença Jorge Bernardo, do movimento de moradores contra o abate de árvores.
“Nós chamámos a atenção para o facto de uma licença para limpeza permitir o abate total de árvores em vários lotes, como este que estamos a ver e onde vai acontecer exatamente isso”.
E numa zona com menos de um hectare, lá estavam, nesta manhã de segunda-feira, os funcionários de uma empresa de limpeza de terrenos a cortar todas as árvores, de motosserra em punho, e a diminuir o tamanho dos troncos para o transporte até um camião estacionado num dos acessos à zona.
Em abril deste ano, ocorreu aquela que os moradores dizem ter sido a série de abates mais massiva e vasta até à data, correspondendo ao corte de todas as árvores numa área com cerca de 30.000 m². Os moradores voltaram a contestar e a exigir documentos que comprovassem as autorizações.
Na passada semana, foi desencadeado mais um desbaste de grandes proporções, na mesma área, devastando uma extensão indeterminada de pinhal. Os abates continuam atualmente.
Por isso mesmo, Jorge Bernardo não hesita em acusar o ICNF de “permitir o corte total de árvores em muitos hectares”.
“É lícito construir nestas zonas. Eu próprio construí. Havia na altura uma regra simples: no meu terreno, de 10.000 metros quadrados, construí apenas quatro por cento desse terreno. Isso faz todo o sentido num Parque Natural. Agora, lotes com 500 metros terem construção de 400 metros, abatendo todas as árvores, isso não é razoável”.
Perante o que consideram “um verdadeiro ecocídio”, os moradores garantem que a lei está a ser violada, em especial o art.º 15, ponto 2, c) do Regulamento do Parque Natural Sintra-Cascais, que indica que “estão sujeitas a parecer da comissão directiva do Parque Natural” atividades como “a alteração do coberto arbóreo ou arbustivo, incluindo vegetação ripícola, com exceção de emergências, nomeadamente as decorrentes de proteção contra incêndios e até à entrada em vigor dos planos de gestão florestal”.
Condenam ainda a inação das autoridades competentes, que deveriam proteger aquele parque natural, com paisagens culturais classificadas como Património Mundial da Humanidade. Já fizeram uma denúncia, prestes a ser enviada à UNESCO, e apresentaram uma queixa-crime ao Ministério Público.
Câmara de Sintra está a identificar proprietários
Em resposta enviada à Renascença, a Câmara de Sintra adianta que, no caso do recente abate de árvores no Pinhal do Banzão, a autarquia, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e a GNR, “está a proceder à identificação dos proprietários e elaboração dos respetivos autos de contraordenação”.
Desde agosto, a Câmara Municipal de Sintra “reforçou a vigilância no local com recurso a patrulhas conjuntas, constituídas por elementos da fiscalização e polícia municipal, que percorrem com regularidade este e outros locais do concelho”.
A Câmara de Sintra revela que o autarca Basílio Horta pediu esta segunda-feira à Polícia Municipal e Fiscalização “um relatório que contemple os factos descritos e as respetivas responsabilidades”.
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