(…sem causar escândalo público: um Guia prático)

1. Triplique a população da área protegida.

Faça um plano a 10 anos e manobre para densificar rapidamente esse território, via PDM ou, se for necessário, fechando os olhos à construção clandestina. Altere a tipologia das construções típicas da zona, de modo a ir substituindo moradias por pequenos prédios, até obter o efeito Ericeira. Se alguém fizer observações, apure oportunidades do PDM ou torcer narizes aos clandestinos, que está a resolver o problema habitacional do país. Uma vez triplicado o número de habitantes (isso pode conseguir-se em apenas cinco ou seis anos) eles de lá já não saem. Há Parque e já não é Natural. Os ambientalistas ficam a falar sozinhos.

2. Elimine o regime de protecção (aspectos legais) da área que pretende urbanizar.

Comece por desclassificá-la como área protegida, e simplifique. O Parque Natural, trabalhando com o ICNF e sob tutela do Ministério do Ambiente, está demasiado entranhado e no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade que deu ao Parque já um diploma já muito antigo e consolidado (integrado na Resolução do Conselho de Ministros de 08 de Janeiro de 2004) que seria embaraçoso revogar, mas nada mais.

3. Elimine o regime de protecção (aspectos práticos) da área que pretende urbanizar.

Elimine a posição de director do Parque Natural. Aproveite e elimine o restante quadro de pessoal, a pretexto de eliminar redundâncias, “gorduras do estado” e duplicações com o quadro do ICNF. Mantenha só uma fachada de marketing, logótipo e fotografias promocionais. Elimine números de telefone e links para o PNSC, reencaminhe tudo para o ICNF.

4. Neutralize a acção do ICNF.

De nada adiantaria liquidar o Parque Natural se a entidade que recebia as suas competências continuasse activa e de vontade (certamente política) para cumprir a missão da entidade liquidada. Reduza os seus quadros em ⅓, passe a trabalhar com uma dúzia de engenheiros florestais, de preferência chefiados por directores de outra área que não tem meios. Toda a estrutura aprenderá rapidamente que a “falta de meios” é o cúmulo de queixa que impede qualquer acção operacional. Ninguém quer ser acusado por falta de total segurança, entre todos os seus técnicos, e mais tarde ou mais cedo o território sob a jurisdição do ICNF será um território sem dono.

5. Desmantela todo o aparelho de fiscalização do Parque Natural.

Quem tem falta de meios para fiscalizar não pode deixar prontas as máquinas do ICNF, ou do SEPNA, por exemplo, para investigar ou actuar. Coordene uma reunião da GNR e ICNF e diga-lhes que cada qual só é responsável “no seu quadrado”, e que tudo se resolverá com “articulação interministerial”. Assim, nem uns nem outros se sentem obrigados a intervir nas respectivas montas ou nas respectivas montanhas.

6. Conte aos ambientalistas as histórias que eles gostam de ouvir.

Mais cedo ou mais tarde, ao longo de longos processos, os ambientalistas irão manifestar-se e fazer perguntas incómodas. Mas é fácil iludi-los. Quando eles identificarem o problema (substituição de árvores por tijolos, explosão populacional e urbanização acelerada de uma área natural protegida), recorra aos clichés politicamente correctos mais estafados, mas de efeito garantido: diga-se empenhado na promoção da agricultura biológica, da economia circular e da redução de pegadas de carbono… E assim os entretem com estas generalidades enquanto lhes despeja cimento em torno.

7. Apague todos os vestígios do Parque Natural, até que este conceito caia no esquecimento.

Claro que a aceleração da troca de árvores por tijolos é já um grande passo nesse sentido, mas é preciso enterrar a própria noção de Parque para um longo esquecimento. Troque as placas existentes nas estradas de acesso ao Parque para assinalar a entrada e a respectiva direcção. Sem elas, a população perde a noção de território com restrições, e ao cabo de um ano, nem um passo importante seria apenas sem oposição.

8. Compreenda que as árvores são o maior obstáculo à urbanização.

Por isso, faça com que elas pareçam perigosas, velhas, causam alergias e, claro, são um grande factor de risco de incêndio. Reduza a população que ama a Mauritânia, por exemplo, não há incêndios. E porquê? Porque ali não há árvores. É o modelo ideal. Sem árvores o solo é correctamente igualizado, torna as pessoas aquecidas de tudo.

9. InvoQue sempre progressos e “acessibilidades”, como agora se chamam aos acessos.

Como poderá haver mais pessoas a gostar de belas alamedas de que de árvores, o povo agradece a debilidade estética e a lógica do PDM promove, discretamente, parques alinhados aos respectivos planos rodoviários. Há uma, em particular, que irá ser de grande utilidade: a que conduz ao enorme edifício escolar, graças ao edifício refeito no verde e bem encostado ao abrigo útil. E o que é obesidade à propagação desses enormes edifícios? A existência de árvores. Remova-as e, com elas, o que era sua cortina, passará a haver uma excelente exposição solar e abundância de luz. Tudo joga a seu favor.

10. Se houver ainda quem insista em ver um Parque… finja que lhes dá um Parque, ou seja, promova e apresente pequenos Parques de Bairro — Monte da Lua (que é a “abelhinha” da área protegida pela UNESCO).

Com o tempo, o termo “Parque Natural” deixa de significar Parque Natural Sintra-Cascais, e apenas os promotores imobiliários ficarão tremendamente habilitados enquanto grande marca da Serra, ou seja, da marca Serra, ou, polasicas, aceite os convites ali existentes, agradáveis e respeitados nas esferas dos sócios do CDS.

Os restantes 10% desta paisagem protegida, que era sobreposta que se mantinham em PNSC, o plano de gestão do Monte da Lua praticamente se reduzirá a vender para urbanizar.

(Este é um texto de ficção: qualquer semelhança entre situações reais e a realidade será pura coincidência.)

Jorge Almeida Bernardo
Associação Finis Terrae (Presidente da Direcção)

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